19 de maio de 2010

AMEAÇA

© USAID

O Ministro da Informação do Governo do Sul do Sudão ameaçou fechar duas rádios privadas por motivos diferentes.
Paul Mayom acusou a Miraya FM de instigar à violência por ter passado uma entrevista que fez via telefone satélite ao general Deorge Athor que se amotinou com uma centena de soldados depois de ter perdido as eleições para governador de Jonglei.
O Ministro deu uma semana à rádio da ONU para pedirem desculpa ao povo do Sul do Sudão e mandarem para a rua os jornalistas implicados no suposto delito.
Na mesma altura o Dr. Mayom avisou a católica Bakhita FM de cingir a sua programação a matérias religiosas ou revoga a licença de transmissão.
Esta tarde, quando a jornalista da Reuters no Sul do Sudão, Skye Wheeler notou ao ministro que as duas rádios eram privadas, o Dr. Mayom perdeu as estribeira e aos gritos afirmou «privadas uma carapuça, quem manda é o Governo.»
O meu amigo Nhial Bol, director e proprietário do diário «The Ciziten» disse-me numa entrevista que o governo do Sul do Sudão estava a seguir o processo eritreu e depois de ganhar as eleições iria meter a «rolha» à comunicação social!
Parece que os acontecimentos estão a dar razão ao Nhial.
Miraya e Bakhita são duas rádios privadas com boas audiências deixando a milhas a rádio do governo. E o senhor ministro como não as consegue controlar, quer amordaçá-las.
No caso da Bakhita a pretensão do Dr. Mayom é no mínimo caricata. O projecto de lei sobre a comunicação do Sul do Sudão prevê dois tipos de rádios: públicas e privadas. As privadas estão subdivididas em comerciais e comunitárias. A lei não consagra as rádios religiosas. Mas o ministro quer limitar a programação da Bakhita a assuntos religiosos numa clara violação da liberdade de informação.
O Dr. Mayom é um advogado, mas deve andar muito esquecido das normas jurídicas que regem a comunicação social.
Mais: arvora-se o direito de fechar as rádios com o argumento de ser o governo quem dá as licenças. Uma meia verdade porque o governo atribui a frequência de emissão. A licença, essa é dada pelo governo estadual cada ano.
O Ministro continua a acusar Miraya e Bakhita de ultrapassarem o seu mandato. Tenho a impressão que quem ultrapassa o mandato é o ministro que se comporta como um déspota da comunicação social!

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